Aumento Energia MT

Procon e Concel contestam aumento da energia elétrica em MT. Indicador utilizado é o dobro da inflação

Em Mato Grosso, a tarifa da energia foi reajustada de acordo com o IGP-M, enquanto em outros estados o índice usado é o IPCA.
Terça-feira 30 de Abril de 2019
Redação MT Econômico
Procon e Concel contestam aumento da energia elétrica em MT. Indicador utilizado é o dobro da inflação

O mato-grossense pode ter um susto com a conta da energia elétrica no mês de maio, caso a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) não aceite o pedido de reconsideração do valor do reajuste da tarifa da energia para Mato Grosso.

O pedido de revisão foi feito pelo Conselho de Consumidores de Energia Elétrica (Concel/MT), no dia 15 de abril. O reajuste passou a valer desde 08 de abril, válido para as contas de maio.

O Procon-MT aponta que o reajuste deveria ser de no máximo 8%. Para o órgão de defesa do consumidor, dois fatores motivaram o reajuste de 11,29% e são motivos de contestação: o risco hidrológico e o índice usado para fazer o reajuste.

Em Mato Grosso, a tarifa da energia foi reajustada de acordo com o IGP-M, enquanto em outros estados o índice usado é o IPCA. A diferença entre os 2 índices é de 100%. No ano passado, o IPCA fechou em 3,75%. Já o IGP-M alcançou 7,54%.

Já o risco hidrológico – que considera a capacidade física, o volume de água e dos reservatórios das usinas hidrelétricas – tem sido repassado em 100% ao consumidor. A secretária-adjunta do Procon, Gisela Simona, destaca que a metodologia fere o Código de Defesa do Consumidor porque oferece vantagem excessiva aos fornecedores, prática considerada abusiva.

“Todo negócio oferece riscos que devem ser arcados pelas empresas. Mas, no setor energético todo esse risco está sendo repassado para a população, fazendo com que a tarifa da energia fique cada vez mais cara a cada ano”, explica Gisela ao MT Econômico.

Concel/MT

Na avaliação do conselheiro do Concel/MT, Teomar Estevão Magri, em 2018 na Revisão Tarifária Periódica da Energisa Mato Grosso o reajuste para os consumidores de baixa tensão foi de 13,98%. Agora, um ano depois mais 11,29%, totalizando 25,27% em dois anos. A tarifa tem refletidos aspectos que não acompanham índices inflacionários que foram menos de 8% em 2 anos.

"A desoneração tarifária é urgente, o consumidor já não aguenta mais com reajustes descolados de índices inflacionários e incompatíveis com a nossa realidade econômica. Energia elétrica é um produto básico para toda a sociedade. Vivemos um grande paradoxo, temos uma matriz de geração invejável composta por mais de 85% de fontes renováveis, mas o preço não cai na ponta para o consumidor", disse o conselheiro do Concel/MT ao MT Econômico.

"Os riscos do negócio da energia recaem sempre para o consumidor pagar. Isto precisa ser objeto de uma profunda reflexão pelos condutores da política energética no país para redução dos custos da energia", completa.

Esta agenda envolve o Governo Federal, os Estados e o Congresso Nacional pois o tripé que mais impacta na conta inclui os elevados custos de compra de energia (geração), os tributos, e os encargos/subsídios que são suportados pela  conta de luz e que  representam em torno de 70% da conta que pagamos.

Como parte desta agenda também é necessário uma mudança do modelo tarifário atual que separe custo da energia do uso da rede e que contemple uma abertura do mercado para os cerca de 75 milhões de consumidores cativos de baixa tensão do país que hoje não tem liberdade de escolha para comprar sua energia como os grandes consumidores.

Atualmente somente grandes consumidores tem essa liberdade através do mercado livre onde conseguem reduzir de 20 a 30% seus gastos com a compra direta da energia elétrica.

Mato Grosso está entre os 10 estados brasileiros com o valor de energia mais alto, ocupando o nono lugar. Os altos valores são sentidos por pequenos e grandes consumidores como a indústria.

Indústria MT

Para o setor industrial, um fator que encarece bastante a conta de energia é o aspecto tributário. Mato Grosso tem uma das alíquotas de ICMS sobre a energia elétrica mais altas do país. "Enquanto Mato Grosso do Sul paga cerca de 22,6% em tributos estaduais e federais na conta de energia, as indústrias de Mato Grosso pagam 47% a mais que isso, em média 33%", segundo a  Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt). Para os consumidores em geral, a carga tributária gira em torno de 40%

Para a Fiemt o valor da alíquota é um dos fatores que impedem a instalação de novas empresas no estado. Para tentar diminuir a carga tributária cobrada, em especial o ICMS, a Federação que representa as indústrias está com uma campanha nas redes sociais que defende “uma carga tributária mais justa”.

Bandeira Tarifária

Além do reajuste de 11.29% em Mato Grosso, a Aneel divulgou que a bandeira tarifária para maio será amarela, o que implica em um custo adicional de R$ 1,00 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido, considerando mais uma vez o risco hidrológico.

De acordo com a agência, embora a previsão hidrológica para o mês indique tendência de vazões próximas à média histórica, o patamar da produção hidrelétrica já reflete a diminuição das chuvas, o que eleva o risco hidrológico e motiva o acionamento da bandeira amarela.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2) está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

Na bandeira amarela há o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh consumido. Na vermelha, no patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; no 2, o valor extra sobe para R$ 5.

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