INDÚSTRIA

Mato Grosso vai sufocar suas indústrias, diz Fiemt sobre taxação de produção

Apesar da disposição em dialogar pelo governo do Estado, entidades refutam qualquer possibilidade de taxação sobre a produção
12-03-2018
Fonte: Redação
Foto: Reprodução

A aprovação do Fundo Emergencial de Estabilização Fiscal (FEEF) que o governo tanto tem buscado apoio não é vista com bons olhos por várias entidades representativas do setor de produção. Um deles que já se posicionou contra é o presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Jandir Milan, qu foi taxativo ao dizer que Mato Grosso vai sufocar suas indústrias com esse novo fundo.

A ideologia pregada pelo governo é que o Fundo Emergencial de Estabilização Fiscal (FEEF) iria reduzir o déficit nas contas públicas e saldar dívidas com fornecedores. Esse recurso iria vir das empresas que recebem incentivos fiscais, ou seja o governo dá com uma mão e tira com a outra. 

Além da Fiemt, a  Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), já se posicionou contra a criação do novo fundo. A Fecomércio/MT também não concorda. A Câmara de Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá), quer que o governo apresente outra saída sem aumentar a carga tributária.

Jandir Milan, presidente da Fiemt, frisa que um aumento de carga tributária que, se realmente efetivado, constitui o maior retrocesso dos últimos anos no ambiente de negócios estadual, afetando diretamente os investimentos e a geração de empregos. Por isso, a Fiemt repudia qualquer tentativa de mudar as regras do Prodeic, principalmente durante o prazo de vigência dos termos de acordo, tanto pela ilegalidade da ação quanto pelos efeitos desastrosos desse tipo de iniciativa”. 

As indústrias mato-grossenses, como argumenta Milan, cumprem diversas contrapartidas para fazer jus ao benefício, inclusive o pagamento de 7% do valor incentivado a três fundos estaduais diferentes. Além disso, se comprometem a investir e aumentar os empregos gerados, a melhorar a qualificação da mão de obra com treinamentos e capacitação e a desenvolver novas tecnologias. 

“As famílias e empresas brasileiras conhecem muito bem a arte de cortar despesas para que caibam em suas receitas. A administração pública é a única exceção: quando gasta mais do que arrecada, tem o péssimo hábito de impor ou majorar tributos e taxas para compensar. E esses valores sempre acabam saindo do bolso da população, independentemente de afetarem inicialmente a indústria, o comércio ou o setor agrícola. Apenas como exemplo: a folha de pagamento e encargos do governo do Estado dobrou entre 2012 e 2017, um aumento de 99%. A renda média mensal no setor público cresceu 44,6% de 2012 a 2016, bem acima dos 24,1% observados no setor privado”, completou. 

APOIO - O Governo terá o apoio do Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Mato Grosso (Sindifrigo) para criar o Fundo Emergencial de Estabilidade Fiscal (FEEF). A confirmação foi dada pelo presidente da entidade, Luiz Antônio Freitas, e representantes de frigoríficos ao secretário de Fazenda, Rogério Gallo, durante reunião na última terça-feira (06). 

A contribuição do segmento virá por meio do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a incidir sobre as vendas no mercado mato-grossense e cujo percentual ainda será fechado. Atualmente, a comercialização interna é isenta de tributação. 

“Creio que nos próximos anos, com a retomada da economia, teremos outro cenário. O fundo será criado para funcionar em até 36 meses, mas a expectativa é a de que possa ser extinto antes disso, com a estabilidade já alcançada”, afirma o secretário. 

O presidente do Sindifrigo lembrou que a parceria formada desde o início entre esta gestão e o segmento está mais uma vez sendo reforçada. “O Governo nos procurou preocupado e mostrou a necessidade do apoio para buscar o equilíbrio das contas públicas. Nós também passamos por um momento difícil, mas entendemos os argumentos e, em função da parceria e do respeito que existe hoje entre o governo e a indústria frigorífica de Mato Grosso, estamos concordando em participar com o FEEF. Temos acompanhado o esforço do governo para buscar a reestruturação fiscal do Estado”, concluiu. 

 

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