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Opinião: Baixar impostos é tendência

O governo de Mato Grosso reduziu, na semana passada, a alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias – ICMS, de diversos setores essenciais. Foi um choque pra todo mundo. Baixar impostos não faz parte da cultura pública brasileira. No início do governo Fernando Henrique Cardoso, em 1995, a carga de impostos sobre o Produto Interno Bruto no país, era de 25%.  Em 2021 chega a 33,3 por cento. Mas já foi de 36,56% em 2008, no governo Lula.

As razões pra carga tributária tão alta são muitas. A maior delas é o desgoverno do Estado brasileiro. Gasta muito mais do que arrecada. Duas vertentes: irresponsabilidade nos gastos públicos e a corrupção. É um doença sistêmica. Começa no poder Executivo, alastra-se pro Judiciário, pro Tribunal de Contas, pro Ministério Público e pras estatais. Sem contar que a Constituição de 1988 é por natureza corporativista e criou um Estado meio socialista, meio comunista. Criou direitos e direitos, uma estrutura estatal imensa e ingovernável com a autoridade esparramada.

Dessa forma, os brasileiros foram aos poucos se acostumando a pagar mais e mais impostos sem reclamar. Mas agora os impostos bateram no teto.

A pandemia gerou no mundo todo uma consequência inesperada: inflação subindo e aumento generalizado de preços. No caso do Brasil, a máquina pública continua inchada pelas sucessivas más gestões, pela corrupção sistêmica e pelo corporativismo vigente dentro do Estado. Mas o pós-pandemia está trazendo situações inesperadas no mundo. Na Inglaterra, por exemplo, o litro da gasolina está próximo de 10 reais. Está gerando uma grave crise econômica no governo, porque se desdobra em efeito cascata sobre toda a economia.

No Brasil, cuja matriz de transportes ainda é rodoviária, o frete já um problema da economia nacional. Aqui também o petróleo virou uma commodity política mais do que econômica. Em recente evento climático, a energia elétrica entrou muito forte no mesmo problema. Há previsão de retomada industrial, mas faltará energia. Contudo, os efeitos pós-pandemia vão atingir desde a escassez de mão de obra pra o trabalho, até a escassez de materiais e de peças pra todos os tipos de indústrias.

Uma crise pós-pandemia será inevitável. Tão grave quanto a epidemia. Vai trazer junto inflação, crise de transportes, queda do Produto Interno Bruto, problemas cambiais, desemprego crescente, conflitos políticos e econômicos.

No meio dessa confusão, o governador de Mato Grosso decidiu baixar a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, água e comunicações. Precisou abrir mão de uma arrecadação prevista em 1 bilhão e 200 milhões de reais em 2022. Mas pra fazer isso, precisou azeitar as contas estaduais e adequá-las à racionalidade.

Daqui pra frente, os governos federal e estaduais precisarão entrar na escalada de adequar a estrutura do Estado gastador e baixar sucessivamente os impostos. Está ligado à crise pós-pandemia, Quem for capaz fará isso. Quem não fizer enfrentará uma ira atrasada de uma sociedade esgotada e tensa.

Encerro afirmando que o governador Mauro Mendes, de Mato Grosso, abriu uma represa que vai estourar nos próximos meses e no ano que vem. Governar bem com menos dinheiro em caixa e ainda investir os impostos arrecadados fora do serviço público que é a tradição atual.

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso

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