Legislativo

Assembleia Legislativa suspende atendimento ao público e toma medidas para prevenir Coronavírus

As sessões plenárias ordinárias passarão a ser realizadas apenas uma vez por semana, reduzindo o que eram três sessões semanais
Quarta-feira 18 de Março de 2020
MT Econômico
Assembleia Legislativa suspende atendimento ao público e toma medidas para prevenir Coronavírus

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) adotou medidas de prevenção ao coronavírus essa semana, válidas para os próximos 60 dias. Foi publicada, no Diário Oficial desta terça-feira (17) as ações para evitar a proliferação do Covid-19.

As sessões plenárias ordinárias passarão a ser realizadas apenas uma vez por semana, o normal seriam três vezes.

Esse único dia de sessão será realizado às quartas-feiras, em dois períodos: de manhã às 8h e à tarde, das 14h às 17h.

Os deputados ou servidores que se enquadrarem no grupo de risco, comprovados por atestado médico exercerão o trabalho em home office, de maneira remota.

A resolução também suspende autorização de viagens, concessão de diárias e fornecimento de passagens.

Até o dia 31 de março está suspenso o atendimento no Espaço Cidadania, no posto de atendimento do Procon, na Defensoria Pública e no Instituto Memória do Poder Legislativo, exceto para entrega de carteira de identidade feita a pedidos já protocolados. O prazo pode ser prorrogado.

Estão suspensos eventos coletivos, sessões solenes, audiências públicas, frentes parlamentares, câmaras setoriais temáticas, atividades de capacitação e treinamento promovidas pela Escola do Legislativo.

Parlamentares e servidores da ALMT que retornarem de férias ou afastamentos e que tenham visitado regiões endêmicas atingidas ou mantido contato com pessoas que delas regressaram também desempenharão suas atividades funcionais em regime de trabalho remoto por 14 dias, contados da data do retorno da viagem. Os mesmos serão afastados pelo mesmo período caso apresentem sintomas do coronavírus a qualquer momento da identificação, independente se regressaram de viagem ou não.

Veja na íntegra a Resolução Administrativa nº 7/2020.


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