votação apertada

Assembleia aprova projeto de lei que prevê aumento de gratificação para servidores efetivos

Atualmente, servidor de carreira que ocupa cargo de secretário de Estado recebe subsídio e mais 35% de gratificação sobre o valor de R$ 18,2 mil. Com a mudança, gratificação passará a ser 70%.
Sexta-feira 15 de Maio de 2020
MT Econômico
Assembleia aprova projeto de lei que prevê aumento de gratificação para servidores efetivos

Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei complementar que concede aumento de gratificação para servidores efetivos que ocupem cargos de confiança no Estado. Votação aconteceu na noite desta quinta-feira (14). 

Atualmente, servidor de carreira que ocupa cargo de secretário de Estado recebe subsídio e mais 35% de gratificação sobre o valor de R$ 18,2 mil. Com a mudança, gratificação passará a ser 70%. 

Ainda, texto prevê que ao menos 60% dos cargos de confiança do Executivo sejam ocupados por servidores públicos efetivos.

Votação teve 13 votos favoráveis e 9 contrários. Para um projeto ser aprovado, é necessário que haja maioria absoluta dos votos. Para os parlamentares de oposição, aprovação resultará em mais gastos para o Estado, enquanto a base governista acredita que o Executivo terá economia de R$ 25 milhões. 

Projeto segue para sanção do governador Mauro Mendes (DEM). 

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