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Com derrubada de veto, população de Mato Grosso não pagará ICMS sobre energia solar até 2027

Os deputados de Mato grosso derrubaram na sessão de ontem (30) o veto do governador Mauro Mendes em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2021 sobre a cobrança de ICMS de energia solar no Estado. Foram 14 votos a favor e 9 contrários. Com isso, a população fica sem pagar a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição da rede de energia (TUSD) com o uso de energia solar até 2027.

Entre os que votaram contra, Gilberto Cattani (PSL) e Ulysses Moraes (PSL), afirmaram que a população não pode ser penalizada na busca de tentar reduzir seu alto custo de energia elétrica, principalmente em Mato Grosso, uma das mais caras do país.

O deputado Faissal Calil (PV) destacou que faltou bom senso ao governo do estado, principalmente por conta da possibilidade do país vivenciar uma crise hídrica e energética nos próximos meses.

O deputado Carlos Avalone (PSDB) defende a cobrança de uma taxa para a energia excedente que volta para a rede, devido ao uso do sistema.

O assunto ainda confunde a população em relação à cobrança de geração e distribuição de energia.

A cobrança acontece desde março e tem gerado uma arrecadação ao estado na ordem de R$ 3 milhões.

Energia Solar em Mato Grosso

Mato Grosso está em 4° lugar no ranking de geração de energia solar no país, ficando atrás apenas de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Cuiabá aparece no topo da lista dos municípios, com 1,4%. Os números são da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

Entre 2020 e 2021, a Energisa registrou aumento de 200% nos pedidos de análises de projetos para a inclusão de geração solar na rede de distribuição. O que mostra que cada vez mais consumidores estão migrando para o sistema.

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