fbpx

Além das quatro sessões ordinárias, a Assembleia Legislativa realiza, na terça-feira (3), a 1ª reunião de 2020 da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga indícios de sonegação de impostos e renúncias fiscais indevidas em Mato Grosso. Ainda no Parlamento, a equipe econômica do governo do estado explicará como foram aplicados os recursos arrecadados pelo Executivo no 3º quadrimestre de 2019, no governo Mauro Mendes (DEM).

Segunda-feira (2)

Foi aberta hoje, a partir das 8 horas, no saguão principal da Assembleia Legislativa, a exposição de artesanato e gastronomia dos grupos de artesãs Cinderela e da Cadeia Pública Feminina de Nortelândia. O evento vai até a sexta-feira (6).

A CST da Mulher tem reunião marcada para a manhã de hoje, às 9 horas, na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201. A Câmara Setorial Temática foi criada para levantar e propor legislação e políticas públicas que efetivem direitos às mulheres em Mato Grosso.

No período vespertino, às 14 horas, a reunião é da Câmara Setorial Temática (CST) das Pessoas com Deficiência (PcD). Ela tem o objetivo de estudar e discutir as políticas públicas à inclusão das pessoas com deficiência em Mato Grosso. A reunião será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 201.

Terça-feira (3)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga indícios de sonegação de impostos e renúncias fiscais indevidas em Mato Grosso retoma suas atividades amanhã (3). É a primeira reunião de 2020 e está programada para iniciar às 9 horas, na sala Oscar Soares, 201. Os membros da CPI vão discutir a diretriz a respeito da elaboração de um relatório a ser formulado pelo deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD).

A audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 668/2019, sobre a Política Estadual de Desenvolvimento da Pesca (Cota Zero), que aconteceria às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo, foi cancelada. A comissão criada para discutir o assunto ainda não marcou uma nova data para discussão da proposta.

A Frente Parlamentar da Mulher, instalada para discutir em Mato Grosso a saúde da mulher, realiza, a partir da 9h30, na sala 202 da Assembleia Legislativa, debate a humanização do parto. O evento traz a especialista e médica Caroline Paccola para debater o tema.  

Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, tem início a 1ª sessão ordinária da semana.

Quarta-feira (4)

Haverá duas sessões ordinárias, a 1ª começa às 8 horas e a 2ª, às 17 horas. Elas são realizadas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.  

Quinta-feira (5)

Acontece a última sessão ordinária da semana. O início dela, de acordo com o Regimento Interno, é às 8 horas.    

À tarde, às 14 horas, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para a que equipe econômica do governo do estado explique aos deputados e à sociedade como foram aplicados os recursos arrecadados pelo Executivo no 3º quadrimestre de 2019, no governo Mauro Mendes (DEM). A audiência para a apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2019 será no Auditório Deputado Milton Figueiredo. Ela foi convocada pela Comissão Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.

Na Câmara Municipal de Gaúcha do Norte, às 17 horas, será realizada uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 94/2019, de autoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A proposta altera a sede da comarca de Gaúcha do Norte de Paranatinga para o município de Canarana. O evento foi solicitado pelo deputado Dr. Eugênio (PSB).

Sexta-feira (6)

O deputado estadual João Batista (Pros) realiza, às 9 horas, sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já no período vespertino, às 16 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza audiência pública para discutir o projeto de fortalecimento da bacia leiteira da região oeste de Mato Grosso. As discussões estão marcadas para o Sindicato Rural de Pontes e Lacerda.

Vale lembrar que a Mesa Diretora e os demais parlamentares podem alterar o calendário de eventos.