Contrato para construção da ferrovia estadual de Mato Grosso deve ser assinado nesse mês

O diretor da empresa Rumo Logística S/A, Guilherme Penin, comemorou que o governo de Mato Grosso aceitou a proposta de sua empresa ao chamamento público para construção da primeira Ferrovia Estadual de Mato Grosso. A assinatura do contrato deve ocorrer ainda nesse mês de setembro.

O projeto da ferrovia prevê a implantação de trilhos e terminais que vão interligar os municípios de Rondonópolis a Cuiabá, além de Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, e vão ainda se conectar à malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP).

Segundo Penin, a ferrovia de pouco mais de 700 quilômetros, irá auxiliar não só os gigantes do agronegócio, mas também os pequenos produtores de Mato Grosso.           

Com a homologação do resultado publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado de 10/09, o governo de Mato Grosso e a Rumo Logística S/A têm até 20 dias para a assinatura do contrato que autoriza a empresa a explorar a ferrovia pelo prazo de 45 anos e permite que a infraestrutura ferroviária possa ser compartilhada pela Rumo com outra empresa de transporte ferroviário que venha a prestar serviços no Estado.  A previsão é de que o contrato seja assinado ainda nesta semana.

A Rumo já tem concessão da ferrovia que liga Rondonópolis (a 220 km de Cuiabá) ao Porto de Santos (SP). Segundo Penin, os trilhos e vagões levam para além de commodities como grãos e carnes congeladas (bovina, suína e aves).       

Penin ainda avalia que um dos desafios logísticos do Estado é fazer com que a grande produção seja escoada – tanto para fora do País, quando para consumidores internos – com custo menor. Ele lembra que o empreendimento é 100% financiado com recurso privado. Não existe um centavo de recurso público.

No último dia 10, o governo de Mato Grosso aprovou a proposta e os documentos apresentados pela Rumo Logística S/A e declarou a  empresa habilitada a assinar o contrato de adesão e obter autorização para a construção, implantação e exploração da primeira ferrovia estadual de Mato Grosso.

A proposta apresentada pela empresa prevê investimento de R$ 11,2 bilhões para a implantação da ferrovia estadual, com início de obras já em 2022. Também está previsto o início da operação do trecho entre Rondonópolis e Cuiabá no ano de 2025, enquanto a operação no trecho Cuiabá a Lucas do Rio Verde deverá começar em 2028. Estudos realizados pela empresa indicam que mais de 230 mil empregos serão gerados durante os anos de construção da ferrovia, inclusive esse fato de geração de emprego foi noticiado pelo Mato Grosso Econômico.

O presidente da Comissão da Chamada Pública, Joelson Matoso, explica que tanto a proposta da empresa, como os documentos de habilitação apresentados, foram analisados pela comissão que se dedicou integralmente à verificação das informações desde a sessão de abertura dos envelopes, realizada no início desse mês (03/09).

A comissão é composta por servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager).

“Analisamos a viabilidade locacional do trecho da ferrovia, a compatibilidade do projeto com as diretrizes e políticas de infraestrutura estaduais e os documentos para habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira. Um trabalho extenso que culminou na habilitação da empresa para assinar o contrato de exploração”, explicou.

Com a implantação da ferrovia, Mato Grosso se tornará mais competitivo, com maior capacidade de escoamento dos produtos do agronegócio, haverá redução dos custos do frete e do transporte, além da melhoria da infraestrutura logística como um todo. Ao menos 27 municípios de Mato Grosso, que estão próximos do traçado da linha férrea, serão beneficiados diretamente com a ferrovia.

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