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Hospitais e entidades filantrópicas terão desconto no ICMS sobre a energia elétrica

Os hospitais e entidades filantrópicas de Mato Grosso terão desconto no ICMS sobre a energia elétrica, segundo Portaria nº 168 publicada na semana passada pelo governo estadual. Oito unidades em cinco municípios receberão o benefício até dezembro de 2021. A portaria é retroativa e atende também ao exercício de 2020, já que não houve publicação no ano anterior.

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informou que já concede o desconto da cobrança do ICMS sobre a energia elétrica há cinco anos, com a devida aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que tem a finalidade de melhorar o serviço de saúde do Estado, reduzir custos das unidades de saúde e garantir que as áreas essenciais à população sejam priorizadas.

Com o respaldo da Lei nº 10.437, de 30 setembro de 2016, a portaria estabelece os percentuais de isenção do ICMS incidente sobre a energia elétrica consumida pelos hospitais, inscritos e aprovados, respeitando o limite anual de R$ 10.000,00 por instituição.

Dos oito hospitais filantrópicos, apenas um garantiu 100% da isenção do ICMS sobre a energia, que é a Associação Espírita Beneficente Paulo Tarso, localizada no bairro Cidade Alta, em Cuiabá. Veja a relação das instituições e o percentual de cada referente a 2021:

ENTIDADEPERCENTUAL DE ISENÇÃO
Associação Beneficência Poconeana91%
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá86%
Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso100%
Fundação de Saúde Comunitária de Sinop48%
Fundação Luverdense de Saúde50%
Hospital Beneficente Santa Helena77%
Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis79%
Sociedade Hospitalar São João Batista80%

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