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Incentivos fiscais do Prodeic serão mantidos em 2022

Incentivos fiscais por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) foram mantidos para 2022. Alguns segmentos econômicos teriam redução no ano que vem, mas o Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) optou por manter os benefícios aos empresários.

A decisão ocorreu nesta segunda-feira (30), em reunião com os membros do Conselho, que mantiveram para 2022 o mesmo cálculo de 2021. “Queremos manter a competitividade da indústria e comércio de Mato Grosso“, disse César Miranda, presidente do Condepromat.

A prorrogação dos incentivos fiscais atende aos sub-módulos Prodeic Investe Mato Grosso madeira, couro, reciclagem indústria alimentícia de origem vegetal e animal, produtos de borracha e de material plástico, indústria de fabricação de móveis e seus componentes, mineração, categoria básico construção. O novo prazo se estende até 1º de janeiro de 2023.

Prodeic

O programa oferece incentivos fiscais que variam entre 50% e 90% para empresas que comercializam produtos industrializados dentro e fora do Estado. Com o crédito outorgado, as empresas recolhem menos ICMS.  

O Prodeic Investe é direcionado a empresas de confecção, alimentos, madeira, mineração, laticínios, frigoríficos, couro, artigos ópticos, reciclagem, indústria de máquinas, produtos químicos, borracha, bebidas, papel, plástico, móveis, metalmecânica e biocombustíveis.

O benefício é específico para produtos industrializados credenciados junto ao Estado. As demais mercadorias são tributadas normalmente.

Confira a relação de todos os sub-módulos do programa e as variações dos incentivos fiscais.

Leia também: Empresários podem contar com incentivos fiscais de até 90% em Mato Grosso

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