MT terá menor alíquota de ICMS do País para gás industrial, afirma governo estadual

Assim como os demais produtos que dependem da política de preços praticada pela Petrobras, o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso industrial e comercial tem sofrido constantes altas, impactando fortemente setores já penalizados pela pandemia da Covid-19. Em Mato Grosso, a partir de janeiro de 2022, o GLP industrial terá um corte de 5% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará a ser de 12%, a menor do País.

O GLP industrial não é o gás de cozinha, o famoso botijão de 13 quilos. Esse de uso doméstico segue sem alterações sobre o ICMS por parte do governo estadual e assim, se manterá como o mais caro do País, chegando a outubro com médias pelo Estado acima de R$ 140, conforme noticiado pelo Mato Grosso Econômico anteriormente.

Diferente do popular gás de cozinha que é comercializado por meio de botijões, o GLP é encanado e tem papel fundamental como combustível sustentável, eficiente e versátil.

A proposta do governo do Estado, que prevê a redução de impostos sobre itens como a energia elétrica, gasolina, comunicação, gás GLP industrial e diesel, foi encaminhada para a Assembleia Legislativa e aguarda aprovação dos deputados.

Com o pacote de redução de ICMS, o governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano.

A maior parte de empresas, indústrias e também o agronegócio podem se beneficiar do GLP, como o setor têxtil, na secagem de tecidos e fixação de pigmentos, o ramo alimentício, na pasteurização e preparo de alimentos e bebidas, agropecuária, na secagem e torrefação de grãos e aquecimento de ambientes, automotiva, na secagem da tinta usada para pintar os veículos, mineradora, como fonte de energia para esteiras e bombas d’água e gráfica, na secagem do papel preso em máquinas rotativas.

Sujeito ao valor do barril do petróleo e à cotação do dólar, o GLP industrial teve reajuste médio de 8% por parte da Petrobras este ano. As constantes altas se devem à política de preços praticada pela Estatal, que faz com que os valores dos combustíveis sofram reajustes de acordo com a variação cambial e paridade de preço internacional.

Leia também: Sefaz notifica revendedores de combustíveis por irregularidades no ICMS

Tagged: , , , , ,