Projeto de Lei

Projeto que tramita na AL prevê isenção de IPVA para carros elétricos

No início do ano de 2019 o estado já contava com 324 carros elétricos rodando pelas estradas de Mato Grosso e 12 postos de abastecimento
Quarta-feira 07 de Outubro de 2020
Gabriela Bomdespacho
Projeto que tramita na AL prevê isenção de IPVA para carros elétricos

O deputado estadual sargento Elizeu Nascimento (DC) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, no dia 23 de setembro, o Projeto de lei n° 832/2020, que autoriza o governo a estabelecer política estadual de incentivo ao uso de carros movidos a propulsão elétrica e híbridos. A proposição, que visa zerar as tributações de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pelos próximos cinco anos, tem como objetivo estimular o comércio de automóveis movidos por fontes alternativas, beneficiando o meio ambiente e a saúde da população.

Caso seja aprovado, o projeto de lei também determina que governo estadual deverá mudar gradualmente sua frota de veículos próprios e locados para os movidos por propulsão elétrica e ainda estabelece que 10% dos veículos da Polícia Militar e Civil e do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso sejam do modelo elétrico até 2025 e que o sistema de transporte coletivo intermunicipal deverá ter 5% de seus veículos movidos a propulsão elétrica, também até 2025.

"O automóvel movido por fontes alternativas oferece diversos benefícios aos seus proprietários, pois além da economia financeira, ainda contribui para a preservação do meio ambiente, não polui o ar e ameniza a poluição sonora, uma vez que emite pouco ruído. Diante disso, é justo que o governo ofereça a isenção das tributações do IPVA nos cinco primeiros anos, favorecendo, assim, o aumento da frota desse tipo de automóvel em Mato Grosso e beneficiando, sobretudo, a qualidade de vida do cidadão mato-grossense”, argumenta Nascimento.

De acordo com os últimos dados divulgados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), no início do ano de 2019 o estado já contava com 324 carros elétricos rodando pelas estradas de Mato Grosso e 12 postos de abastecimento.

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