Esta semana além das reuniões das 13 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, haverá ainda duas audiências públicas. Uma sobre os agentes comunitários de saúde e outra sobre a situação das barragens em Mato Grosso.
A primeira foi ontem (25) que comemorou os 13 anos de vigência da Emenda Constitucional nº 51/2006, regulamentada pela Lei 11.350/2006, que disciplinou o exercício das atividades do agente comunitário de saúde. O objetivo é discutir os avanços e as melhorias que ainda precisam ser implantadas.
Já hoje, terça-feira (26) às 17 horas, os deputados se concentram no Plenário das Deliberações para a primeira sessão ordinária da semana. Os debates, as discussões e votações de projetos acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Na quarta-feira (27) haverá duas sessões ordinárias, uma às 8 horas e outra às 17 horas.
Na quinta–feira (28), além da sessão ordinária que acontece às 8h, o Parlamento promove neste dia uma audiência pública para discutir a situação das barragens no estado de Mato Grosso. O debate será às 14h, no auditório Milton Figueiredo.
Feriado – Conforme a Portaria 442/2018, publicada no Diário Oficial, que define o calendário do Legislativo estadual para o ano de 2019, o atendimento no início da próxima semana – nos dias 4 e 5 de março – fica suspenso, em virtude do ponto facultativo. No dia 6, o Parlamento retorna às atividades a partir das 13h.