No intuito de tornar mais prática a abertura de um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, o CNPJ e incentivar o livre comércio, a Assembleia Legislativa divulgou no Diário Oficial da última sexta-feira (26), a criação e composição da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM).
Em outros estados, a exemplo de São Paulo, o prazo é de um dia para obtenção de um registro ou licença. Em Mato Grosso pode demorar de 45 dias a 6 meses. Um carro de cachorro-quente, por exemplo, precisa de cinco ou seis alvarás, desestimulando muitos empreendedores, na avaliação do deputado Ulysses Moraes.
A frente foi criada pela aprovação do Requerimento nº 71/2019, de autoria do deputado Ulysses Moraes e tem o objetivo de defesa e fomento da livre iniciativa com olhos para o desenvolvimento do mercado. Ulysses pretende criar várias “frentes de trabalho, voltadas à indústria, ao comércio e ao agronegócio e suas cadeias produtivas.
O trabalho deve resultar na criação de uma nova legislatura que culmine com a desburocratização no setor.
Membros da Frente Parlamentar
O deputado Ulysses Moraes (DC) é o coordenador-geral e os deputados Faissal (PV), Delegado Claudinei (PSL), Xuxu Dal Molin (PSC), Wilson Santos (PSDB), Thiago Silva (MDB), Elizeu Nascimento (DC), João Batista (PROS), Silvio Fávero (PSL) e Dr. Gimenez (PV) são os membros.