Gastos Púlicos

Aumento de 678% nos gastos com servidores de MT mostra ineficiência do controle público nos últimos anos

Segundo dados apresentados por Mauro Mendes, a Receita Corrente Líquida do Estado era de R$ 3,9 bilhões em 2003, sendo que o gasto com os servidores era de R$ 1,6 bilhão.
Sexta-feira 05 de Abril de 2019
Redação
Aumento de 678% nos gastos com servidores de MT mostra ineficiência do controle público nos últimos anos

A receita do estado de Mato Grosso cresceu 342% nos últimos 15 anos, segundo apresentou o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes durante o Fórum Cidades de Mato Grosso ontem (04), em Cuiabá. O número parece positivo e animador, se não fosse o crescimento das despesas com pagamento de servidores, que no mesmo período registrou alta de 678%.

O fato que se observa, é que apesar de existir uma lei de responsabilidade fiscal (LRF) que os governos têm que cumprir, e na maioria das vezes até cumprem, ficando dentro do limite prudencial no quesito folha salarial, esse mecanismo de controle se mostra ineficiente ao longo do tempo. Diante dos dados fica claro que não existe acompanhamento para auxiliar não apenas o estouro da LRF, mas também a evolução do custo, segundo avalia o MT Econômico.

A despesa corrente, que são os investimentos realizados pelo Estado em áreas como Educação, Saúde e Segurança  Pública, que são áreas essenciais ao cidadão, aumentaram apenas 138% nesses 15 anos.

Evolução dos números

Segundo dados apresentados por Mauro Mendes, a Receita Corrente Líquida do Estado era de R$ 3,9 bilhões em 2003, sendo que o gasto com os servidores era de R$ 1,6 bilhão.

De 2003 a 2006, houve um acréscimo de 54%; sendo elevada em mais 32% de 2006 a 2009.

No intervalo de 2009 a 2014, a receita subiu mais 35%; e, nos últimos quatro anos, uma nova elevação, desta vez de 27%, totalizando uma receita de R$ 17,5 bilhões.

Até 2006, a elevação na despesa com funcionalismo foi de 45%, crescendo mais 34%, de 2006 a 2009. Entre os anos de 2010 e 2014, foi registrado o maior salto na folha salarial: 79%.

Até 2018, o crescimento foi de 40%, totalizando R$ 13,1 bilhões da arrecadação com despesa de pessoal.

Outras áreas

Apesar da folha salarial ter crescido 678% nos últimos 15 anos, é válido considerar que os serviços públicos também aumentaram e o estado cresceu.

Não é justo somente os servidores “pagarem essa conta” da falta de eficiência na gestão pública e dificuldade de caixa do estado, pois grande parte dos mesmos, ocuparam seus cargos por meio de concurso instituído de forma legal. É claro que junto com esses, também entraram muitos funcionários comissionados, alguns, até com mérito de estarem lá, mas outros, apenas servindo como "cabides de emprego" e troca de favores políticos, sem a devida qualificação para exercício da função, na opinião do MT Econômico.

Nesses 15 anos que se passaram, o gasto com o custeio da máquina pública também deve ser considerado. E também, é claro, a perda do dinheiro público com a corrupção. Diferente do que aconteceu com a Operação Lava Jato, onde foi possível recuperar mais de R$ 11 bilhões ao caixa da Petrobras, em Mato Grosso, não se observa a devolução expressiva do que foi saqueado dos cofres públicos por meio de corrupção, apenas alguns valores simbólicos para fazer de conta que o prejuízo foi sanado.


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