FPM

Bolsonaro apoia PEC que aumenta em 1% o FPM

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o apoio do presidente da República será muito importante para o andamento da PEC do FPM
Quinta-feira 11 de Abril de 2019
Redação
Bolsonaro apoia PEC que aumenta em 1% o FPM
Foto: Reprodução

A abertura da XXII Marcha em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM e entidades municipalistas estaduais aconteceu na manhã desta terça-feira (09) e teve a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhado de vários ministros de Estado, dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia, e Davi Alcolumbre

Alguns pontos da pauta municipalista nacional foram discutidos.

Em seu discurso o presidente Bolsonaro indagou aos prefeitos: “Por que um país tão rico como esse não vai para frente? Como pode pequenos países, como Japão, Coreia do Sul e Israel, que, perto de nós, no tocante a riquezas naturais e à agricultura, não têm nada, terem IDH-Índice de Desenvolvimento Humano e renda per capita muito melhores que os nossos?”. Assim ele pontuou para destacar a importância das reformas e da união.

O principal anúncio de Bolsonaro foi o apoio do governo federal à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que acrescenta mais 1% ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano. A decisão, acordada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve agilizar a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados. Atualmente, a CNM aguarda a reinstalação da Comissão Especial que irá analisar o texto. “Aqui não existe presidente, governador e prefeitos. Somos todos iguais na busca do mesmo objetivo, que é o bem da população brasileira”, alegou.

Para Bolsonaro, a oportunidade de dialogar com os prefeitos e, consequentemente, a população que vive nos municípios será o pontapé inicial para alinhar as políticas públicas, do nível federal à local, às necessidades dos brasileiros. “Não existe responsabilidade maior, tenho orgulho e honra de me dirigir a uma plateia tão seleta, responsável e patriota. Queremos dividir o pouco que temos com vocês, pelo pacto federativo”.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o apoio do presidente da República será muito importante para o andamento da PEC do FPM no Congresso Nacional. “Estamos otimistas com relação a mais esta conquista para os municípios, que acumulam responsabilidades, mas não dispõem de recurso suficientes atender todos os compromissos. Avaliamos que a intenção do governo é descentralizar os recursos da União. Atualmente o Governo Federal fica com 60% do que se arrecada e a intenção  é inverter essa lógica, para que os municípios tenham condições de resgatar a sua autonomia financeira”, assinalou.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, reforçou a importância da união dos municipalistas de Norte a Sul do país em torno de pautas comuns, como o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro e da redistribuição dos recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS). Aroldi falou sobre o aumento do 1% do FPM. “O presidente da Câmara deve instalar a comissão hoje ou amanhã. Ele já concordou, o governo está à frente”. O líder municipalista enalteceu a aproximação com Congresso e o governo federal e destacou as duas frentes parlamentares mistas municipalistas, destinadas a debater as pautas locais, e os encontros com representantes do Executivo, ocorridos nos últimos dias.
 


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