IMPEACHMENT

Botelho vai ouvir deputados sobre possível impeachment de Pedro Taques

Um outro pedido de afastamento contra Taques feito, desta vez, indiretamente pelo Ministério Público Federal, aponta um dano de R$ 88 milhões aos cofres públicos
Terça-feira 06 de Novembro de 2018
Redação
Botelho vai ouvir deputados sobre possível impeachment de Pedro Taques

Na sessão plenária desta terça-feira (06) o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) pretende consultar os deputados sobre o que acham de um possível afastamento do governador Pedro Taques (PSDB) feito pela deputada Janaina Riva (MDB) comb base na delação do empresário Alan Malouf. 

Botelho quer ouvir a opinião de cada um dos deputados para decidir se autoriza ou não o pedido de Janaina.

Conforme normas da casa é prerrogativa do presidente da Mesa Diretora decidir sobre qualquer processo que possa levar ao afastamento do governador, contudo, Botelho quer agir com cautela e fazer uma consulta aos colegas. E ainda tomar como base o parecer da procuradoria, antes de tomar qualquer decisão. “Vou estudar o parecer feito pela procuradoria. Caso a maioria entenda que eu deva acatar, assim o farei, caso contrário, vou arquivar”, antecipou Botelho.

Se a decisão for por aceitar o pedido, Botelho vai precisar novamente, dessa vez por força do regimento interno, consultar o plenário. Os deputados terão que votar se afastam ou não o governador do cargo. Taques só terá de deixar a função antes do fim de seu mandato se dois terços dos parlamentares opinarem pelo afastamento.

Eduardo Botelho recebeu na última quinta-feira (1º) o parecer elaborado pelo procurador-geral da Assembleia, Ghregory Maia, em que a representação feita por Janaina Riva é aprovada do ponto de vista jurídico. Na avaliação do procurador, apenas algumas formalidades deveriam ser corrigidas antes que o pedido de afastamento ser encaminhado a Botelho. “Apontei algumas formalidades que deveriam ser atendidas e algumas falhas que poderiam ser corrigidas no pedido de afastamento.

Agora, cabe ao presidente analisar o mérito da questão e tomar uma decisão sobre a admissibilidade”, esclareceu o procurador. No pedido, Janaina Riva aponta 10 crimes supostamente cometidos pelo governador Pedro Taques e que foram relatados por Alan Malouf, entre eles, caixa 2 para financiamento de campanha eleitoral e desvio de verba da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Um outro pedido de afastamento contra Taques feito, desta vez, indiretamente pelo Ministério Público Federal, aponta um dano de R$ 88 milhões aos cofres públicos por conta de uma lei que aprovou isenção de impostos para um segmento econômico.


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