PEDAGIÔMETROS

Deputado de Mato Grosso quer pedagiômetros nas rodovias estaduais

Divulgação do valor arrecadado deverá ser feita em tempo real
Quarta-feira 10 de Abril de 2019
Redação
Deputado de Mato Grosso quer pedagiômetros nas rodovias estaduais

O deputado estadual Silvio Fávero (PSL) está sugerindo via o projeto de lei nº 343/2019 medidas para serem acrescidas a lei nº 8.620/2006, que institui a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais. 

No projeto é exigido que dados de tráfegos e arrecadação coletados, deverão ser divulgados à população em tempo real, através de painéis eletrônicos externos de fácil visualização, denominados “pedagiômetros”.

A divulgação deverá ser implantada em cada uma das praças de cobrança de pedágio e contar o número de veículos que passaram pelas localidades e os valores arrecadados, em moeda corrente. Ainda, os dados coletados deverão estar disponibilizados por meio de ferramentas online que permita a consulta pública, respeitando o prazo de 30 dias para atualização.

Fávero alega, que as informações geralmente são colocadas à disposição somente em uma página eletrônica, atingindo uma quantidade de pessoas muito pequena se comparada à dos que poderiam tomar ciência dos números essenciais mediante a divulgação por intermédio de dispositivos eletrônicos colocados nas próprias rodovias sob concessão.

“Quem paga pelo pedágio é o contribuinte, nada mais claro e justo que abastecê-lo dessas informações. É uma forma também, do usuário do serviço também estar atento ao movimento financeiro da concessão com a instalação de painéis eletrônicos externos de fácil visualização”, observou o autor do projeto.

Para o deputado, a visualização simples e rápida dos números de concessão trará significativos benefícios, fazendo crescer o interesse e a participação social na fiscalização de serviço que é essencial para a economia do Estado. “Esse tipo de controle, a cargo do poder público, é indispensável”, salientou Fávero.

De acordo com Fávero, a mensagem enviada à Casa de Leis, só colabora para que o projeto que institui o “pedagiomêtro” saia do papel, uma vez que o objetivo da divulgação é informar o contribuinte sobre a arrecadação. “O pedágio é importante para obtenção de recursos para a manutenção e conservação das estradas. Isso é um fato. Outra coisa e manter informado o contribuinte, usuário desse sistema. Acredito que a iniciativa será sancionada”, ressaltou o deputado.

Parece que projetos de transparência da arrecadação de taxas e tributos está se tornando cada vez mais evidente em Mato Grosso. Na semana passada o MT Econômico publicou uma matéria sobre o "Impostômetro" instalado na avenida do CPA em Cuiabá. Veja mais neste link.


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