Nesta quarta-feira (22) o Orçamento do governo federal deve fazer via Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia novo contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.
Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.
Nessa semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) teve queda, segundo publicado anteriormente pelo MT Econômico neste link.
A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos, impactando a receita do governo. A queda de receita deve ser parcialmente neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo, que está no maior nível em sete meses. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas.
No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento. De lá para cá, o volume total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos na última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas.
Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo.
O governo de Jair Bolsonaro e sua equipe econômica têm encarado a difícil missão de retomada da economia brasileira. Além dos novos bloqueios no orçamento previstos, o governo anunciou recentemente o contingenciamento na área de educação em cerca de 30% e também do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, conforme publicado anteriormente pelo MT Econômico neste link. Isso tem deixado empresários de Mato Grosso e do país inteiro preocupados no setor que é um dos maiores empregadores do país, a construção civil.
Resta saber se cortando a cada dia novos orçamentos a perspectiva do crescimento da economia vai retomar ou baixar ainda mais, segundo alerta o MT Econômico.