Estiveram reunidos ontem (15.06) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso líderes do agronegócio de Mato Grosso, deputados estaduais, representantes do governo e entidades dos setores produtivos para instalar a Frente Parlamentar do Agronegócio que se opõe à taxação do setor no estado.
O principal assunto tratado na reunião da frente parlamentar foi a importância do setor para o estado. Hoje o agronegócio recebe incentivos da Lei Kandir no abatimento do ICMS para exportação. Embora muitos achem que o setor é isento de impostos, o segmento contribui com 50,6% do total arrecadado de ICMS em Mato Grosso. Dos R$ 7,9 bilhões arrecadados pelo governo do estado, R$ 4 bilhões provém do setor agro.
A arrecadação do agronegócio em ICMS provém diretamente da agropecuária, incluindo a produção de soja, milho, algodão e boi e indiretamente por meio dos combustíveis, frete, maquinários, energia elétrica, óleo e farelo de soja e carnes. Além disso, existe a contribuição induzida proveniente da arrecadação do ICMS gerada pelos salários pagos pelo agronegócio. Só em 2015, o setor movimentou mais de R$ 5 bilhões com salários de carteira assinada.
O presidente da Famato, Rui Prado, disse que é preciso haver um Pacto por Mato Grosso. “Muitos ficam nesse embate de que o agronegócio não paga impostos e que é um setor de elite, dos ricos, mas o que poucos sabem é que a agropecuária é formada por 95% de pequenos e médios produtores e o setor contribui com muitos impostos e taxas incluindo ICMS, Fethab, diferença de alíquota de ICMS e é credor do FEX, do fundo de exportação", disse Rui Prado. Por falar em Fethab, o presidente da Famato complementou ao Mato Grosso Econômico que todos os setores precisam contribuir com Fethab 2, não só o agronegócio, pois o principal foco deste fundo é para investir na melhoria das estradas, algo que todos se beneficiam com a logística.
O presidente da Aprosoja, Endrigo Dalcin, considerou importante a frente para auxiliar nos debates dos principais assuntos para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso e disse à reportagem do Mato Grosso Econômico que é preciso haver cuidado com muita tributação no estado, pois pode haver queda na produção e o efeito inverso, inibindo investidores externos que podem ajudar Mato Grosso a continuar se desenvolvendo. “Isso já está acontecendo com a Ferrogrão, que liga Lucas do Rio Verde a Miritituba. Os investidores estão aguardando algumas definições para continuar os investimentos bilionários no estado”.
Os deputados também se colocaram à disposição para encontrar um denominador comum para o agronegócio continuar sendo destaque em Mato Grosso. “Do menor produtor ao maior produtor a Casa de Leis trabalhará para todos”, disse o presidente da Assembleia Legislativa Guilherme Maluf. O deputado Zeca Viana (PDT), presidente da frente parlamentar, disse que além dos parlamentares estaduais, a bancada federal está à disposição para ajudar nesse assunto.
Além de Guilherme Maluf (PSDB) e Zeca Viana (presidente da frente), estiveram presentes na reunião os deputados Dilmar Dal Bosco (vice presidente da frente), Nininho (PSD), Zé Domingos Fraga (PSD), Mauro Savi, Janaína Riva (PMDB), Romoaldo Junior (PMDB) Oscar Bezerra, Pery Taborelli (PSC) Pedro Satélite (PSD), Max Russi (PSB), Saturnino Massom (PSDB), o secretário-chefe da Casa Civil Paulo Taques, Jorge dos Santos (diretor Sindalcool), Júlio César Rocha (diretor Acrimat) entre outros membros setoriais da Acrismat, OCB e Fiemt.