LIBERDADE ECONÔMICA

MP da Liberdade Econômica será tema de Audiência pública na ALMT

A audiência pública irá tratar da medida provisória nº 881/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, de autoria da Presidência da República.
Sábado 08 de Junho de 2019
MP da Liberdade Econômica será tema de Audiência pública na ALMT

O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior vai participar na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), de audiência pública que irá tratar da medida provisória nº 881/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, de autoria da Presidência da República.

O convite foi feito pelo deputado estadual Ulysses Moraes (DC) que foi à sede da Federação, no último dia 06, para pedir o apoio da entidade máxima do comércio durante a audiência. “Queremos fomentar a liberdade econômica, destravar o estado, acabar com a burocracia e trabalhar a redução dos tributos. Por isso, precisamos do apoio da Fecomércio-MT, que representa 66% do total arrecadado em ICMS em Mato Grosso, para estar desenvolvendo esta ação”, afirmou Ulysses.

Na oportunidade, segundo o deputado, será lançada também a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado e o aplicativo Destrava MT, um dispositivo responsável que irá ajudar a identificar leis, portarias e resoluções que o setor produtivo do estado entendam como atrapalhadoras do desenvolvimento de Mato Grosso para, então, revoga-las posteriormente.

Para o presidente da Federação, a ação é bem-vinda, pois visa facilitar a vida dos empresários que atuam em Mato Grosso. “A MP apresentada pelo governo federal é interessante, vai desburocratizar a vida, principalmente, do micro e pequeno empresário. Por isso, confirmo a presença da Fecomércio-MT na audiência pública e peço a participação do empresariado mato-grossense para conhecer melhor a medida provisória do governo”, afirmou José Wenceslau.

(Com Fecomércio MT)


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