VERBA INDENIZATÓRIA

Verba indenizatória dos deputados de MT pode cair pela metade

A indenizatória é destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar
Segunda-feira 13 de Maio de 2019
Redação
Verba indenizatória dos deputados de MT pode cair pela metade

Os deputados estaduais devem apreciar essa semana ainda o projeto de lei de autoria do deputado estadual Ulysses Moraes (SD), que tem como proposta a redução da verba indenizatória pela metade. 

Ela já passou pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) que aprovou, agora vai para votação em plenário, depois retorna para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). 

Se for considerado um projeto constitucional, volta para o Plenário e depois segue para a sanção do governador Mauro Mendes (DEM). 

Hoje cada deputado estadual ganha R$ 65 mil por mês. Se o projeto passar essa verba indenizatória cairá para R$ 32,5 mil. 

E esse projeto ainda atinge cargos de alto escalão, incluindo secretários do Poder Legislativo, o consultor técnico-jurídico da Mesa Diretora, o consultor técnico-legislativo, o controlador interno, o procurador-geral, os consultores coordenadores dos núcleos de comissões, os chefes de gabinete e os gestores de gabinete, que terão suas verbas reduzidas em dois terços do valor, de R$ 12 mil para R$ 4 mil. 

Um levantamento realizado pela ONG “Transparência Brasil” aponta que a VI paga aos deputados estaduais de Mato Grosso é disparada a mais alta do país, superando em 30% a segunda maior, destinada aos deputados de Roraima, no valor de R$ 50.000,00. Ainda segundo o levantamento realizado pela ONG, a média registrada do valor das verbas indenizatórias é de R$ 31.800,00. 

A indenizatória é destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Os valores foram subindo gradativamente no decorrer dos anos. 

Em 2010, o montante pago era de R$ 15 mil, passando para R$ 20 mil em 2011 e R$ 35 mil em 2012. Ela veio a se tornar R$ 65 mil no ano de 2015 sob a justificativa de que o Parlamento Estadual iria unificar todos os tipos de verbas pagas aos deputados estaduais.
 


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