Visando combater o comércio ilegal e reduzir o impacto econômico que o contrabando gera no estado, foi lançado na manhã desta segunda-feira (4), pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), a Campanha Contra a Pirataria e Contrabando. A ação também tem como objetivo diminuir a sonegação de impostos.
Durante o lançamento foi entregue uma cartilha que mostra o balanço feito em 2016, relacionado à venda ilegal de produtos e o que a atividade irregular impacta no comércio. Como exemplo, a venda de perfumes aponta o comércio pirata de 110% sobre o original, ou seja, tem mais produto pirata circulando deste tipo do que aqueles que pagam impostos.
A Aliança Latino-Americana Anticontrabando (ALAC) estima que o mercado ilegal de produtos de diversos tipos, represente 2% do PIB da América Latina.
Segundo o presidente da Fecomércio, Hermes Martins a preocupação com a pirataria aumenta gradativamente mas afirma que é preciso seguir com ações para combater este crime. “A Fecomércio é muito preocupada com contrabando e a pirataria. Vamos desenvolver as ações não somente no comércio, mas também nos meios de comunicação e escolas, que é a base de tudo. Temos que alertar os jovens sobre o que é a pirataria”, ressalta Martins ao Mato Grosso Econômico.
Ainda comenta que a prática é prejudicial para a sociedade como um todo, porque não gera impostos e empregos formais, além de enfraquecer o Comércio Legal e alimentar o crime organizado. “Por fim, quem sai prejudicado é o consumidor final, pois acaba comprando um produto mais barato, de origem duvidosa e menor qualidade e garantia”, completa.
A Campanha tem como parceiros a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT), a Rede de Controle e Gestão Pública/TCE-MT, a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), a Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-MT, a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-MT), Delegacia do Consumidor (Decon) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Contrabando (FNCP).