Estado quer impedir uso verba pública em shows e realities

Na prática, a proposta impede a destinação de recursos públicos para shows e espetáculos culturais cujo orçamento ultrapasse o montante de R$ 200 mil. Também fica proibido financiar reality show e similares com qualquer valor

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MT vai aplicar R$ 20 milhões em projetos de fomento à pesquisa e inovação

Os laboratórios multiusuários irão funcionar como uma espécie de ‘coworking’ para o uso compartilhado entre universidades públicas e privadas do Estado, com foco no desenvolvimento de pesquisa e inovação. Os equipamentos serão utilizados como ambientes de aprendizagem para auxiliar inventores, empreendedores, startups e empresas a desenvolverem produtos, processos e negócios inovadores

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Governo credencia instituições financeiras para operacionalizar Fundo de Aval

A medida busca viabilizar e reduzir uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos pequenos empresários, microempreendedores individuais e produtores rurais na obtenção de suporte financeiro para manter seu negócio, como exigências de garantias, taxas de juros elevadas e prazos curtos para pagamento, entre outros empecilhos burocráticos

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Governo de MT estuda meios para implementar alterações do ICMS

O impacto será de aproximadamente de R$ 100 bilhões para todos os Estados. Na arrecadação estadual de Mato Grosso, o impacto será de cerca de R$ 1 bilhão até o final deste ano e reduzirá, consequentemente, os repasses para saúde, educação e municípios

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Aplicativo MT Cidadão é eleito uma das 20 melhores iniciativas na categoria governo digital

Além de promover o merecido reconhecimento aos competidores, essa é uma oportunidade que todos os brasileiros têm de interagir, votar e opinar, de forma colaborativa e nas principais redes. O Prêmio iBest assume, novamente, a posição de Guia do Universo Digital ao ser o porta-voz do mercado, premiando as iniciativas de maior qualidade e aceitação popular

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Rumo recebe licença de instalação para construção de trecho da 1ª Ferrovia Estadual

Esta licença permite que a Rumo comece a construção dos primeiros trilhos da ferrovia ainda neste ano, nas proximidades do Parque Industrial Intermodal de Rondonópolis, além da logística e preparação de canteiros de obras, contratação de mão de obra, e transporte de materiais para o local

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MT terá impacto anual de R$ 1 bi com redução do ICMS sobre combustíveis

Isso porque, conforme o secretário explicou, a maior parte das reduções aprovadas pelo Congresso já estavam em vigor em Mato Grosso desde o início do ano, uma vez que o Estado reduziu por conta própria o ICMS da energia (27% para 17%), telefonia e internet (30% para 17%), gasolina (25% para 23%), diesel (17% para 16%) e gás industrial (17% para 12%), abrindo mão de R$ 1,2 bilhão em receita que ficou no bolso do cidadão

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Contribuintes podem consultar histórico cadastral de forma online no site da Sefaz

Anteriormente, para obter esse tipo de informação era necessário ir presencialmente até uma Agência Fazendária ou formalizar o pedido por meio de outros canais de atendimento, como o “Sefaz para Você”.  Os dados que, pelo atendimento, poderiam levar até dois dias úteis para serem fornecidos ao contribuinte, agora podem ser acessados de forma imediata

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Estado estima receita de R$ 24,3 bilhões e renúncia fiscal de 10,7 bilhões para 2023

O PLDO é o instrumento normatizado pelas Constituições Federal e Estadual para fazer a ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOA). A sua função principal é do estabelecimento dos parâmetros necessários à alocação dos recursos no orçamento anual

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MT apresenta PPA seguindo regras da ONU

Os dados fizeram parte do seminário de apresentação do Diagnóstico Situacional de Indicadores Alinhados aos Objetivos (mundiais) de Desenvolvimento Sustentável, reunindo representantes do Governo do Estado e do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), realizado no auditório Governador Garcia Neto

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