MT foi contra descongelar imposto sobre combustíveis em reunião do Confaz

Mato Grosso foi um dos Estados que votou para manter o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. No entanto, foi voto vencido em decisão tomada pelo Conselho

Leia mais

Proalmat concede crédito de até 65% do ICMS para produtores de algodão

O programa tem como finalidade a recuperação e a expansão da cultura do algodão no Estado, dentro de padrões tecnológicos e ambientais de produtividade e qualidade. Bem como, estimular investimentos públicos e privados, visando promover o processo de verticalização e agroindustrialização. Incentivando a saída de algodão em pluma

Leia mais

Sincalco/MT consegue prorrogação da redução da base do ICMS

O benefício será concedido para contribuintes que não possuam irregularidade fiscal para com a Fazenda Pública Estadual de Mato Grosso e as novas alíquotas serão de acordo com a receita bruta acumulada nos últimos 12 meses

Leia mais

Sefaz simplifica procedimento para restituição de valores pagos indevidamente

Quando o pagamento for referente ao ICMS, IPVA, ITCD, taxas ou fundos administrados pela Sefaz, o pedido deve ser feito diretamente na secretaria, por meio do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Process). Já os requerimentos relacionados a taxas e receitas dos demais órgãos devem ser protocolados junto a cada um deles

Leia mais

Sefaz notifica revendedores de combustíveis por irregularidades no ICMS

A notificação é feita com o objetivo de informar às empresas sobre as inconsistências detectadas, para que elas possam regularizar espontaneamente suas obrigações tributárias antes de qualquer ação fiscal

Leia mais

Fiemt promove evento para orientar apuração de ICMS de indústrias contempladas pelo Prodeic

O Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), tem o objetivo de contribuir com expansão, modernização e diversificação das atividades econômicas, na expectativa de estimular realização de investimentos, inovação tecnológica das estruturas produtivas e o aumento da competitividade estadual, com ênfase na geração de emprego e renda, e na redução das desigualdades sociais e regionais

Leia mais

Segundo a Sefaz/MT, gasolina terá redução de até R$ 0,16 a partir de janeiro

Mato Grosso passará a ter a menor alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina no Brasil. Atualmente, o Estado já possui a menor alíquota do país no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%)

Leia mais

Redução do ICMS irá trazer alívio para indústrias de MT, diz presidente da Aedic

A redução de alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens como energia elétrica, gasolina, comunicação, diesel e gás industrial, irá proporcionar melhor ambiente de negócios, impactando diretamente sobre custos de produção para empresas

Leia mais

Governo prorroga adesão ao Refis Extraordinário para 31 de dezembro

Os contribuintes, pessoa física e jurídica, terão mais tempo para regularizar seus débitos tributários pendentes de pagamento com desconto em juros e multas, além de poder parcelar os valores em até 60 vezes

Leia mais

Pacote de redução de impostos em MT é considerado o maior do Brasil

O projeto de Lei, de autoria do Executivo, vai à Assembleia Legislativa com regime de ‘urgência urgentíssima’, propondo redução do ICMS da energia elétrica, dos serviços de comunicação, como internet e telefonia, da gasolina, do diesel, do gás industrial e do uso do sistema de distribuição da energia solar

Leia mais