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A partir de 1º de outubro haverá redução sobre os valores que incidem sobre a movimentação das cargas, que passam a ser de 83,33% para operações internas e 78,60% e para operações interestaduais, acumulado ao benefício do regulamento do ICMS, de 1,02% e 2%, respectivamente.

O objetivo é o de estimular a implantação e expansão de linhas aéreas regionais, nacionais e internacionais nos aeroportos e aeródromos do Estado.

As notificações foram realizadas pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Industria e Agronegócio (CFIA)

O ICMS devido será cobrado sobre o valor correspondente que constar na nota fiscal da venda e demais valores atribuídos pelo adquirente.

A portaria é retroativa e atende também ao exercício de 2020, já que não houve publicação no ano anterior.

O Mato Grosso Econômico trouxe um cálculo que já é conhecido por muitos, mas não custa lembrar, sobre o que compensa mais abastecer, o etanol ou a gasolina. Confira

Há que se ter a devida cautela de parte dos entes federados ao regulamentar esta decisão de maneira uniforme, sob pena de causar mais um aumento da carga tributária

De acordo a proposta em tramitação na Assembleia Legislativa, o orçamento previsto é de R$ 24,368 bilhões.

Arrecadação do estado correspondeu a 1,25% do total recolhido no país, que atingiu a marca de R$ 1,5 trilhão pago aos governos.

Para debater o assunto, Cuiabá foi escolhida para sediar o Fórum Regional de Geração Distribuída com Fontes Renováveis, nos dias 11 e 12 de agosto.