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Sefaz disponibiliza resgate de pontos do Nota MT para desconto no IPVA 2022
Para fazer o resgate a pessoa deve acessar o site www.nota.mt.gov.br, fazer o login em sua conta, acessar a opção “Desconto IPVA” e clicar em “Resgatar Pontos”. O sistema vai listar os veículos que são de propriedade do usuário cadastrado no Nota MT para que ele escolha qual receberá o desconto. O benefício pode ser utilizado apenas uma vez e para um único automóvel
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A falta de componentes eletrônicos – equipamentos utilizados na linha de produção de automóveis novos – aqueceu as vendas de veículos usados. “Alguns modelos registraram um aumento superior a 30%. Como o IPVA é calculado sobre o valor real do bem, isso reflete no aumento do referido imposto”, explica o autor da proposta, Dal Molin
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Durante as discussões, os deputados Xuxu Dal Molin (PSC) e Ulysses Moraes (PSL) explicaram que o projeto considera o aumento expressivo na Tabela Fipe, que é usada no cálculo do valor do IPVA. Segundo eles, a tabela teve alta de quase 10% nos preços em 2021, sendo que, no caso de alguns veículos semi novos, a diferença chega a 30%
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A tramitação da proposta recebeu apoio de 12 parlamentares para a derrubada do veto. O texto agora segue para a 2ª votação e, se aprovado, pode entrar em vigor a partir de janeiro de 2022.
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Dessa forma, as placas de finais 1, 2 e 3 vencem no mês de março; as placas de finais 4, 5 e 6 vencem em abril; as placas de finais 7, 8 e 9 vencem no mês de maio; e as placas de finais 0 vencem em junho
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Para ter direito ao abatimento, o cidadão deve estar cadastrado no Nota MT, ser o proprietário do veículo e solicitar o CPF nos documentos fiscais ao realizar qualquer compra dentro do território mato-grossense. O CPF pode ser incluído tanto nas notas fiscais, quanto nos bilhetes de passagem eletrônicos – utilizados no transporte intermunicipal, interestadual ou internacional de passageiros
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Quando o pagamento for referente ao ICMS, IPVA, ITCD, taxas ou fundos administrados pela Sefaz, o pedido deve ser feito diretamente na secretaria, por meio do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Process). Já os requerimentos relacionados a taxas e receitas dos demais órgãos devem ser protocolados junto a cada um deles
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A partir de agora motoristas por aplicativo que ainda não haviam sido beneficiados com a remissão do IPVA em 2021, por não se enquadrarem no critério de serem proprietários do veículo, passarão a fazer parte do rol de contemplados.
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