Na última sexta-feira (17.03) a empresa estatal MT Parcerias S.A. (MT PAR) realizou o primeiro encontro da série “Parcerias que Transformam”. O evento foi realizado com o apoio do Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (Unops).
Prefeitos, secretários de Estado, servidores públicos, universidade, estudantes, profissionais liberais e agentes financeiros debateram as vantagens de se estabelecer Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões com entidades governamentais. O objetivo do encontro é fortalecer o desenvolvimento de parcerias estratégicas para Mato Grosso.
Conforme a presidente da MT PAR, Maria Stella Conselvan, esta é a primeira vez que o Governo de Mato Grosso promove uma reunião, entre distintos setores, para debater e trocar experiências sobre boas práticas e soluções efetivas que garantam a estruturação de projetos viáveis para a sociedade, por meio de parcerias entre o setor público e o privado.
“Quero destacar, aqui, que este próprio encontro é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e o Escritório de Projetos da ONU. Em fevereiro do ano passado foi estabelecida a parceria entre o Executivo e o Unops e iniciada essa aliança que torna tangível o trabalho que vem sendo realizado ao longo de um ano”, disse a presidente. Ela acrescentou que a MT PAR tem a satisfação de instalar em sua unidade o primeiro escritório regional do Unops fora de Brasília.
Conselvan também falou durante a abertura do evento sobre projetos do Governo que estão sob o escopo de atuação da MT PAR, entre eles uma nova unidade do Ganha Tempo e um projeto modelo de escola conceito, que deve ser lançado na próxima semana pelo governador Pedro Taques.
Assim como, estudos sobre infovia, modelo de gestão da rede de saúde do Estado, que inclui a modelagem de quatro novos hospitais para Mato Grosso, com o apoio do Unops; e, com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT), um projeto para reunir no mesmo local as unidades administrativas do órgão, entre outros.
Para o responsável pelo escritório do Unops em Mato Grosso, Rodrigo Weber, um dos palestrantes do encontro, o Estado desempenha papel relevante para o desenvolvimento do País. “A aliança estratégica com Mato Grosso se justifica pelo potencial econômico e social, vontade política para transformar e fazer a diferença, e necessidade de conhecimento específico para desenvolver competências no Estado”, afirmou.
Além de servidores públicos, também compareceram o prefeito de Cáceres, Francis Mari, e o vice-prefeito de Várzea Grande, José Hazama; o secretário da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado (Ager), Eduardo Moura; os secretários da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Rogério Arias, adjunto de Engenharia; e Fábio Calmon, adjunto de Transporte Intermunicipal e Concessões; bem como o coronel da Polícia Militar Evandro Lesco, secretário-chefe da Casa Militar; Reginaldo Carmo, secretário Geral da Politec; e Marcela Izumi Nakao, secretária de Articulação Institucional da UFMT, representando a reitora Myrian Serra.
PPPs e Concessões
O palestrante uruguaio, Marcelo Perez, consultor internacional e assessor em PPPs do Unops/ONU, apresentou na oportunidade as vantagens e as principais críticas aos modelos de PPP e concessão. De acordo com ele, antes de definir qual a melhor opção é necessário desmistificar alguns pontos sobre as duas propostas.
“O mundo das Parcerias Público-Privadas e das concessões possui setores de sucesso que vão desde o transporte à infraestrutura social e, aqui no Brasil, o setor do transporte na área de estradas, rodovias, portos e aeroportos têm mostrado um nível de desempenho muito satisfatório. Há um hospital no estado da Bahia, por exemplo, feito por um mecanismo de PPP que conseguiu reduzir custos de forma significativa, tornando-se um caso de sucesso no Brasil”, destacou Perez ao acrescentar que em qualquer país os dois modelos apresentam experiências ótimas e outras que precisam melhorar.
2° Encontro Parcerias que Transformam
No próximo encontro da série “Parcerias que Transformam”, marcado para o dia 28 de abril, novos questionamentos serão lançados aos participantes, que, nesta etapa, além de terem contribuído para o debate, apoiaram a ação solidária do evento ao doar livros infantis para a organização comunitária Coletivo Cuiabá. Até novembro deste ano, outros oito encontros ainda devem acontecer.
MT Parcerias S.A.
A MT PAR é uma sociedade de economia mista (constituída por capital público e privado) criada pelo Governo de Mato Grosso, em 2012, para promover a geração de investimentos no Estado, por meio da viabilização e operacionalização de projetos e parcerias. Atualmente, 24 profissionais atuam na unidade que é vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).