Está previsto para entrar na pauta de hoje (04) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO/580-2019), para o exercício 2020. A tramitação do PLDO tinha sido suspensa para a discussão do PLC 53/2019 – remissão e anistia de créditos tributários. Antes disso, o projeto original já havia recebido 110 emendas de parlamentares.
Às 8 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados têm sessão ordinária deliberativa, no Plenário Deputado Renê Barbour.
Duas comissões permanentes realizam, às 14 horas, reuniões ordinárias. Na sala Deputado Oscar Soares, 201, a reunião é da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Enquanto na sala Sarita Baracat, 202, a reunião é com os deputados da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.
Já às 16 horas, é a vez de os deputados da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescentes e Idosos se reunirem na sala Deputado Oscar Soares, 201.
Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados têm sessão ordinária deliberativa, no Plenário Deputado Renê Barbour.
Quinta-feira (5)
Às 8 horas, os deputados têm sessão ordinária deliberativa, no Plenário Deputado Renê Barbour.
No município de Poconé, às 9 horas, será realizada audiência pública na Câmara Municipal para debater o projeto de integração dos municípios de Poconé/MT e Corumbá/MS. O objetivo é sensibilizar a União para a federalização da Rodovia MT-060, Rodovia “Zelito Dorileo/Transpantaneira”. O convite para o debate foi feito pelo deputado Paulo Araújo (PP).
Vale lembrar que a agenda da semana pode ser alterada pela Mesa Diretora.