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A taxa é cobrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para os mais diversos setores da economia, esta foi a primeira etapa de uma esperada vitória. Bem como outros setores, as distribuidoras de veículos questionam a desproporcionalidade da cobrança da taxa

Na prática, a proposta impede a destinação de recursos públicos para shows e espetáculos culturais cujo orçamento ultrapasse o montante de R$ 200 mil. Também fica proibido financiar reality show e similares com qualquer valor

Ele afirma que o principal objetivo é aumentar a produção de alimentos. “Estamos no limite do potencial produtivo em função de um entendimento errado na legislação ambiental sobre o bioma do território do Mato Grosso”

De autoria do primeiro-secretário da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), objetivo é incentivar melhores condições de trabalho aos motoristas de taxi e de aplicativos, que padecem com a alta no preço dos combustíveis

O projeto de Botelho determina que a nova lei, se aprovada, entrará em vigor na data da publicação, com vigência até 90 dias após o fim da pandemia da Covid-19

Mato Grosso passará a ter a menor alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina no Brasil. Atualmente, o Estado já possui a menor alíquota do país no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%)

O projeto de proibição é de autoria do vereador Dilemário Alencar e foi apresentado na sessão da última terça-feira da Câmara Municipal de Cuiabá e tem como justificativa o artigo 5º da Constituição Federal, que dispõe sobre direitos e deveres individuais e coletivos, onde garante a livre circulação do cidadão

O alto custo do combustível, tanto do etanol e gasolina motivaram esse projeto de Lei.

O orçamento previsto para 2022 é de R$ 24,368 bilhões, e o de 2021 ficou em R$ 21,324 bilhões.

Com uma avalanche de produtos sem procedência e nocivos invadindo e conquistando o mercado, o consumidor óptico mato-grossense tem sido conquistado pelo fator preço