Tag: projeto de lei
Para baratear o custo dos motoristas, Projeto de Lei isenta veículos a gás natural de pagar IPVA em MT
Este Projeto de Lei do GNV tem como foco beneficiar principalmente os profissionais que atuam como motoristas de aplicativo
Leia maisProjeto de lei visa garantir linha de crédito para famílias ribeirinhas do Manso
O projeto visa a criação de linha de crédito subsidiada, sem juros, que garanta a aquisição de um barco e motor pequenos por núcleo familiar.
Leia maisProjeto de lei propõe desburocratizar GTA para produtores de peixe de MT e facilitar regularização fundiária
A dispensa do licenciamento ambiental para aqueles produtores com até cinco hectares de lâmina d’água também está no projeto de lei
Leia maisProjeto de lei propõe pagamento de pedágios nas rodovias de MT pelo sistema PIX
De acordo com o Banco Central, as principais vantagens do Pix é de que o serviço permanece disponível 24 horas, todos os dias, inclusive finais de semana.
Leia mais