Com a implantação do Sitema Redesim, em parceria com as prefeituras, a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat) deve ampliar os serviços prestados.
Hoje ela realiza em média 9 mil atendimentos por mês, envolvendo os serviços necessários ao processo de abertura e funcionamento de uma empresa. O desafio é oferecer agilidade, o que universo dos negócios representa dinheiro. Desde que assumiu, há dois anos, a atual gestão trabalha para dar retorno rápido ao cidadão.
A Redesim, será um grande avanço para o setor. O sistema já começou a funcionar em duas cidades de Mato Grosso: Cuiabá e Rondonópolis. Em 2017 a ação se estenderá para outros quatro municípios e os trâmites para implantação já começaram. A expectativa é promover a integração com todos os municípios do Estado.
“Prezamos pela agilidade no atendimento e temos conseguido executar com o empenho dos parceiros, entre eles a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). No interior do Estado, esses servidores analisam os processos e liberam as decisões singulares, que são encaminhadas para a Jucemat arquivar. Sem essa parceria não teríamos como fazer a entrega com a rapidez que a demanda exige”, explicou Gercimira Resende, presidente da autarquia.
A Jucemat possui um quadro de 63 servidores ativos. “Há que se destacar o empenho e dedicação de todos em oferecer o melhor serviço. É o resultado do diálogo e do respeito que mantemos com a equipe”, reforçou Gercimira.
Já para os processos que demandam decisão colegiada, que envolvem as cooperativas e Sociedades Anônimas, as análises são realizadas somente na sede da Junta Comercial, na capital, com 10 dias úteis para liberação.
“Alguns Estados realizam esse trabalho com 48h e entregam em 24h. É a meta do Governo do Estado melhorar o prazo da entrega. A Junta Comercial trabalha muito para acelerar, inclusive para que seja tudo virtual. Queremos possibilitar que o contador e empresário venha uma única vez na Jucemat para que ela insira na base de dados e disponibilize para os outros órgãos como a Receita Federal, Sefaz e Prefeituras. Esse é o mecanismo da Redesim, de promover a integração”, pontuou Gercimira.
Expansão no interior
Além de Cuiabá e Rondonópolis que já estão integradas pelo Sistema Redesim, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste e Sinop estão finalizando o processo. Nova Mutum também está em fase de encaminhamento com apoio do Sebrae.
Além de integrar as informações, o Redesim permite que o empreendedor busque a prefeitura local para saber sobre a viabilidade de instalação do negócio no endereço pretendido. Atualmente, isso ocorre no final do processo, ao tirar as licenças necessárias.
“Deve ser o primeiro passo e isso vai impactar financeiramente para as prefeituras uma vez que elas podem emitir alvarás e licenças, como responsável pela fiscalização do empreendimento. Muitos deles, depois de tudo pronto, ficam sabendo que a empresa não pode ser implantada ali, no lugar escolhido”, observou a presidente da Jucemat.
Melhorias
A prestação no atendimento presencial já é realidade na Jucemat. O tempo médio de abertura de empresa é 10 dias úteis, envolvendo todo o processo. A disposição dos profissionais, segundo Gercimira, ajudou consideravelmente nos avanços obtidos, e todos podem contribuir. Os serviços prestados pela Junta Comercial são pagos, têm preço público, e para mobilizar os servidores foi necessário conquistar a confiança e, a partir disso, o resultado apareceu.
Além disso, os servidores são incentivados a participar dos cursos de capacitações ofertados tanto pela Escola de Governo, como em Brasília, onde recebem atualizações na área da tecnologia e informação para operar o sistema Siarco. Um curso promovido na área de Fiscal de Contratos, por exemplo, englobou todos os servidores da Junta e foi realizado em duas etapas na sede da autarquia, para não prejudicar o atendimento.
“É preciso o envolvimento de todos para fortalecer a Junta Comercial. O nascimento de um empreendimento começa na Junta Comercial. É por meio dela que a economia se movimenta. Nossa luta é por melhorias internas, uma vez que refletem diretamente no cidadão”, afirmou a presidente. Para isso, novo mobiliário e equipamentos são as primeiras aquisições previstas para o início de 2017.
Vogais
Em setembro deste ano foi nomeada a nova legislatura de vogais da Jucemat, com nove integrantes na composição que reúne 11 membros. São representantes da sociedade organizada, com mandato de quatro anos (2016 a 2020), responsáveis pelo julgamento de processos de decisão colegiada.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyk, o trabalho dos vogais exige cuidado nas decisões, uma vez que não é o particular que está em questão. “É uma ação do gestor público e tem consequências amplas”, ponderou o secretário, ao assegurar que o papel da Jucemat, nesse contexto, é o de auxiliar no desenvolvimento econômico do Estado.
Para os vogais, a prioridade do trabalho será acelerar o processo de registro das empresas, considerando os quesitos da legislação.