Tag: senado

“Quando o usuário extrapola o limite mensal contratado ele é obrigado a adquirir pacotes adicionais. Por outro lado, quando o consumidor não utiliza integralmente as quantidades contratadas, ele perde o direito de utilizar os saldos no futuro, o que não é justo”, diz o relatório de Gurgacz

Entre outros pontos, a MP considera o teletrabalho ou trabalho remoto aquele que é prestado fora das dependências do empregador de maneira preponderante ou não, com tecnologias de informação e comunicação e que não se configure trabalho externo

Para o presidente da Concessionária Centro-Oeste Airports (COA), Marco Antônio Migliorini, o aeroporto tem condições de operar voos internacionais antes da conclusão das obras, prevista para setembro de 2023

Caso aprovada, a lei pode movimentar ainda, cerca de R$ 12 bilhões em rendas