As ações da Delegacia Especializada do Consumidor e do Procon de Cuiabá em um shopping, localizado no bairro Porto, em Cuiabá, com o objetivo de combater a comercialização de calçados falsificados são vistas com bons olhos pelo Sindicato do Comércio Varejista de Calçados e Couros do Estado de Mato Grosso (Sincalco/MT), pois a comercialização destes produtos afeta diretamente o crescimento do segmento no Estado.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, 23% dos tênis comercializados no Brasil são falsos. São aproximadamente cerca de 18 milhões de pares piratas. De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), a sonegação fiscal causa, todo ano, um prejuízo de cerca de R$ 115 bilhões, que afeta tanto o setor privado quanto o público.
Para o presidente do Sincalco Junior Macagnam, os consumidores calçados falsificados são atraídos principalmente pelo preço, mas desconhecem os problemas causados pela pirataria à economia como um todo.
“O problema atinge as três esferas (federal, estadual e municipal). Boa parte dos setores econômicos são atingidos, a comercialização de produtos como roupas, óculos e calçados é prejudicada pela venda de produtos falsificados, que podem, inclusive, gerar riscos à saúde e à segurança dos consumidores”, explica Macagnam.
A prática da pirataria compreende ainda crimes tributários, contra a ordem econômica e até a saúde de quem faz uso desses produtos. Acredita-se que essas práticas ilícitas tenham causado prejuízo tanto para as grandes marcas em razão da falsificação, quanto ao Estado, em razão da falta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“São práticas que prejudicam o comércio formal, que, por sua vez, gera empregos e contribui para o desenvolvimento econômico e social. Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam que a pirataria de produtos no Brasil deixa de gerar 1,5 milhão de empregos a cada ano”, ressalta.
“É aquela velha história, ‘o barato sai caro’. As pessoas são atraídas pelo preço baixo e acabam comprando calçados falsificados, mas o preço atrativo pode acarretar outros problemas, como de saúde, por exemplo, já que a principal função do tênis é diminuir o impacto das atividades físicas e, ao comprar uma réplica, além da pouca durabilidade, ele também pode afetar a saúde do consumidor”, explica.